Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os empregados usando contrato do trabalho em vigência poderão ser atingidos do imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. Do convénio utilizando este procur..

Bancos, governos e poupadores parecem perto por 1 acordo nos processos de que envolvem ESTES índices de correção monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes de todas as partes concordaram em Procura..

A Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, o de que inclui a alteraçãeste completa do regime da falência ­ que têm a oportunidade de atravessar a deter prazo máximo por 180 dias para a liquidação e preçESTES flexíveis na venda Destes bens. Na re..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministério da Fazenda, este texto do novo Refis (programa do renegociaçãeste do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades do Abatimento par..

Ficará Ainda mais difícil escapar da penhora on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar este sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca de mil cooperativas de crédi..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), que as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigação por pagar a comissãeste do corretagem, desde de que o pagamento esteja claro de modo a este adquirente até o mo..

Governadores só podem ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem qual a maté especialmenteria em discussãeste afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto Derivado do Gra..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, de que estabelece este novo Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu do dfoibitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% no parcelamen..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento qual definiu que o ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

ESTES pedidos por recuperação judicial e de eventual falência do empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força de modo a pregar 1 “efeito dominó” em companhias de infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliaçãeste dos titulares DE vara..

Empresa argumentou de que nãeste utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui pelo País do futebol até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara por Direito Empresarial ..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar Check This Out direitos autorais de negócios feitos por ele de modo a este famoso estúdio a partir de a dfoicada do 1960. A ação está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal por..

Está em pauta no Superior Tribunal do Justiça (STJ) processo que definirá quais sócios podem possibilitar ser responsabilizados por dfoibitos tributários de companhias de que são fechadas irregularmente. Os ministros deverão decidir se a dívida Têm a possibilidade de ser redirecionad..

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