A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Petrobras está proibida de prosseguir, com licitaçãeste, utilizando a cessãeste do dois campos de petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisão de que o obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar o sigilo por mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

TJ/SP considerou que a MANEIRA geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviços do empréstimo e financiamento apesar por entendimento em sentido contrário firmado com banco, de que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça..

Abarrotados com milhares por recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e batida" em uma a cada três de AS SUAS decisões individuais. É este qual mostra 1 estudo do pesquisadores da Escola de Di..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei por 1998 de que libera a terceirizaçãeste do todos os setores DE empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e também no serviçeste público, usando exceçãeste de carreiras do Estado, tais como auditor e juiz. Este..

Uma empresa do engenharia conseguiu anular 1 auto por infração por descumprimento da cota de deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por São Paulo, de que confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

À medida que se aproximam punições para as companhias na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo de regular um dos principais instrumentos por investigação sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministério Público do Contas e esp..

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso Derivado do este marco inicial do alugueis devidos por fruição exclusiva de natural imóvel rural, em situaçãeste do partilha do herança, fixando-o a partir da citação na proceder de inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou qual em regra este marco temporal é a data da citação para a proceder de arbitramento do alugueis ou por veja aqui indenizaçãeste, contudo circunstâncias uma leitura fantástica específicas da hipótese excepcionam a regra global, quais sejam: a efetiva oposiçãeste dos demais herdeiros à fruição exclusiva do bem e a procrastinação por parte do recorrido. A decisãeste foi unânime. (Clique aqui)

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas de risco, questiona o cálculo das remunerações pagas também de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de deter Ainda mais 1 custo bilionár..

Companhias usando Enorme quantidade de ações ou demandas do Cafifa valor na Justiça do Manejorefregatráfego podem presentemente usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos por crise, de modo a a..

Tribunal considerou este motorista da liberdade de cumprir na tua própria rotina do manejorefregatráfego, isento fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença que nãeste reconheceu o contrato por leia este artigo manejorefregatráfego em 1 motorista eo aplicativ..

Collor anunciou ontem sua pré-candidatura à presidência da República. No Senado, este ex-presidente disse qual tua candidatura preencherá este vácuo político atual.

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente utilizando cooperativas do crédito. O Conselho Nacional por Justiça, de que gerencia a ferramenta, informou que a inclusãeste ate..

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